Ricardo Soriano

Ricardo Soriano3
Especialista em Direito Administrativo (UGF), em Direito Constitucional (UGF) e em Ordem Jurídica e Ministério Público (FESMPDFT). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional, foi também Procurador-Geral Adjunto e Coordenador-Geral Jurídico, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e Consultor da União, na Consultoria-Geral da União (CGU). Foi membro do Conselho de Administração da Petrobras (2022 a 2023) e da Terracap (2021 a 2023). Foi membro também dos Conselhos de Administração da Caixa Econômica Federal (de 2010 a 2015) e do Banco do Nordeste (de 2016 a 2022, sendo Presidente de tal colegiado no biênio de 2016 a 2018). Também integrou o Conselho Fiscal da Caixa Econômica Federal entre 2005 e 2009 (presidindo tal conselho de 2007 a 2009). Atuou, ainda, em questões tributárias de grande impacto nacional, a exemplo do julgamento perante o Supremo Tribunal Federal (STF) dos embargos de declaração na chamada “Tese do Século” (Tema 69/STF), possibilitando a modulação dos efeitos da decisão da Corte Suprema para o caso. Também atuou com propostas de Reforma Tributária e Reforma da Previdência, além de contratações de grande vulto, como como a atinente à cessão onerosa de óleo e gás na Bacia do Pré-Sal e termos aditivos relativos ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB).