Tribunal do CADE condena Rumo-ALL e aplica multa de R$247,1 milhões
Durante a 187ª Sessão de Julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o Tribunal condenou, por unanimidade, a Rumo Logística Operadora Multimodal (Rumo) e a América Latina Logística (ALL) por prática de abuso de posição dominante e imposição de dificuldades à atuação de empresa rival no mercado de logística para exportação de açúcar via […]
Tribunal do CADE condena Rumo-ALL e aplica multa de R$247,1 milhões
Durante a 187ª Sessão de Julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o Tribunal condenou, por unanimidade, a Rumo Logística Operadora Multimodal (Rumo) e a América Latina Logística (ALL) por prática de abuso de posição dominante e imposição de dificuldades à atuação de empresa rival no mercado de logística para exportação de açúcar via […]
PRODUTOR RURAL AINDA TEM PRAZO PARA NEGOCIAR DÉBITOS DE FUNRURAL, ITR E ORIGINÁRIOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria nº 11.496/2021, publicada na última quinta-feira, 23.09, para reabrir os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal. O programa, que visa propiciar a retomada da atividade produtiva em razão dos efeitos da pandemia da COVID-19, beneficia diretamente pessoas físicas e jurídicas do agronegócio. O prazo para […]
Equipe de Direito Tributário do Figueiredo & Velloso
A equipe de Direito Tributário do Figueiredo & Velloso é composta por profissionais de larga experiência, tanto no mercado quanto no exercício de cargos de relevância na Administração Pública ─ a fim de melhor apoiar as corporações a tomar decisões estratégicas associadas aos efeitos tributários inerentes às atividades empresariais.
