Direito Tributário

 

Em face do impacto significativo do sistema fiscal brasileiro sobre as operações comerciais realizadas por sua clientela, o Figueiredo & Velloso optou por constituir a área de Direito Tributário ─ composta por profissionais de larga experiência, tanto no mercado quanto no exercício de cargos de relevância na Administração Pública ─ a fim de melhor apoiar as corporações a tomar decisões estratégicas associadas aos efeitos tributários intrínsecos às suas atividades empresariais.

Como as mudanças de regras fiscais são constantes, o Escritório age proativamente para se antecipar e buscar manter a segurança jurídica das atividades empresariais ou medidas ágeis que possam auxiliar os clientes a se posicionarem melhor frente a possíveis conflitos inevitáveis.

O fato de a sede do escritório ficar em Brasília permite uma expressiva presença nos Tribunais Superiores, nos órgãos julgadores administrativos e proximidade com as políticas públicas fiscais que podem beneficiar as corporações, como em sede de adesão a programas de incentivos ou em transações com a Fazenda Nacional, tanto as institucionais como as que podem ser individualizadas por cliente.

A atuação está estruturada da seguinte forma:

CONSULTIVO TRIBUTÁRIO

  • Consultoria na estruturação, revisão dos termos e implementação de operações de fusão e aquisição;
  • Suporte no mapeamento e na análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados conforme as características dos empreendimentos ou dos projetos, objeto de consultoria;
  • Acompanhamento de fiscalização e defesa na seara administrativa em razão de eventuais autos de infração fiscal;
  • Avaliação de riscos associados a cenários de litígio com o Fisco.

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

  • Acompanhamento rigoroso dos casos sob julgamento nos Tribunais e nos órgãos julgadores administrativos, especialmente aqueles com potencial de serem replicados de modo a alcançar os interesses dos clientes;
  • Orientação e intervenções administrativas e/ou judiciais diante de problemas de comprovação ou regularização de questões fiscais e eventuais dívidas tributárias.