Em face do impacto significativo do sistema fiscal brasileiro sobre as operações comerciais realizadas por sua clientela, o Figueiredo & Velloso Advogados Associados optou por constituir a área de Direito Tributário, composta por profissionais de larga experiência, tanto no mercado quanto no exercício de cargos de relevância na Administração Pública ─ a fim de melhor apoiar as corporações na tomada de decisões estratégicas associadas aos efeitos tributários intrínsecos às suas atividades empresariais.
Como as mudanças de regras fiscais são constantes, o escritório age proativamente para se antecipar e buscar manter a segurança jurídica das atividades empresariais, com a promoção, sempre que necessário, de medidas ágeis aptas a auxiliar seus clientes em sua relação com a Administração Tributária nos diferentes níveis da Federação. O fato da sede do escritório estar situada em Brasília permite uma expressiva presença nos Tribunais Superiores, em órgãos julgadores administrativos e proximidade com as políticas públicas fiscais que possam beneficiar as corporações, como em sede de adesão a programas de incentivos ou em transações com a Fazenda Nacional, em suas diferentes modalidades.
A atuação do Figueiredo & Velloso, portanto, abrange nesse âmbito, entre outras atividades:
- Consultoria com vistas à obtenção de maior segurança jurídica no processo decisório de seus clientes;
- Acompanhamento de matérias em discussão na Câmara de Comércio Exterior;
- Auxílio na construção de propostas e condução de negociações com a Fazenda Pública para a obtenção de melhores condições em parcelamentos;
- Acompanhamento de processos nas diferentes instâncias do Poder Judiciário;
- Revisão de propostas legislativas na seara tributária com potencial impacto aos clientes;
- Articulação e defesa perante autoridades fiscais e tribunais administrativos em caso de lançamentos fiscais;
- Planejamento Tributário: Oferece estratégias de planejamento tributário para otimizar os aspectos financeiros das transações;
- Serviços Financeiros: Prestação de consultoria jurídica em transações financeiras, incluindo financiamento de dívidas, investimentos de capital e negócios de capital de risco; e
- Transações transfronteiriças: Lidando com transações transfronteiriças complexas com uma compreensão de questões fiscais e regulatórias internacionais.
