Direito regulatório

 

A Regulação desempenha papel relevante para conciliar demandas públicas e
privadas na superação de desafios mercadológicos/logísticos/econômico-sociais e,
dado o nível de complexidade dos assuntos, exige-se, além do conhecimento
técnico adequado, visão estratégica para o desenvolvimento de soluções
inovadoras.

No Brasil, órgãos reguladores têm, cada vez mais, buscado contribuir para o
aperfeiçoamento do mercado e dos setores regulados, bem como para solucionar
conflitos cujos objetos impactam tais setores.

A atuação do Figueiredo & Velloso, no direito regulatório, busca envolver diferentes
estruturas do Estado com a finalidade de melhor se perceber a interação entre o
interesse público e as atividades empresariais desenvolvidas por sua clientela e,
dessa forma, otimizar os esforços e a obtenção de resultados efetivos.

O escritório oferece serviços integrados e consultoria jurídica com abordagem
multidisciplinar e experiência de sucesso na intermediação do diálogo entre os
setores público e privado, relativos a:

  • Consultoria normativa;
  • Elaboração de pareceres;
  • Modelagem de projetos;
  • Representação jurídico-administrativa perante agências reguladoras e outros reguladores;
  • Representação perante o Poder Judiciário sempre que se mostrar adequado/necessário.