Direito do Agronegócio

 

Nesse importante setor que sustenta a economia brasileira, o escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados se vale de sua expertise, tanto acerca do arcabouço jurídico como da realidade dos processos produtivos do agronegócio, para prestar serviços jurídicos de excelência para atender a empresas, produtores rurais, entidades associativas e demais atores da cadeia agroindustrial.

Dentre os temas de atuação, destacam-se a consultoria jurídica e a atuação em demandas judiciais que envolvam os seguintes temas:

  • Posse, propriedade e regularização de Imóveis rurais;
  • Contratos de parceria, arrendamento e demais relações contratuais afetas ao agronegócio;
  • Direito ambiental;
  • Assessoria societária e empresarial no agronegócio, incluindo a elaboração de holding;
  • Direito da concorrência;
  • Processos individuais e de interesse do setor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF);
  • Direito regulatório, administrativo e relações governamentais relacionadas ao agronegócio; e
  • Tributação das cadeias produtivas do agronegócio.