Direito Concorrencial

 

As transações comerciais nacionais e transnacionais se mostram cada vez mais complexas, tanto sob a ótica das relações econômicas quanto das concorrenciais.

O Direito Antitruste tem acompanhado esses avanços e tomado contornos cada vez mais complexos, o que faz com que se diferencie como área do Direito essencial para não apenas balizar as mais variadas operações financeiras no mundo globalizado, bem como declinar de condutas que possam ameaçar a livre concorrência.

A equipe do Figueiredo & Velloso acumula experiência em escritórios nacionais de destaque e no exercício de funções públicas em órgãos de defesa da concorrência, o que contribui para o assessoramento a clientes em diversas questões submetidas às autoridades concorrenciais brasileiras.

A prática é dedicada a diferentes assuntos relacionados à defesa da concorrência e engloba a atuação em:

  • Notificações de Atos de concentração e impugnações perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE);
  • Cartéis e condutas unilaterais;
  • Estruturação de operações societárias com impactos concorrenciais;
  • Elaboração de pareceres sob a ótica dos riscos concorrenciais em operações comerciais e societárias;
  • Negociação de Acordos de Leniência e Termos de Compromisso de Cessação de Conduta (TCC’s);
  • Litígios relativos a questões concorrenciais, inclusive os que envolvam pretensões indenizatórias decorrentes de eventuais ilícitos concorrenciais;