A equipe de Direito Concorrencial do Figueiredo & Velloso Advogados Associados é altamente especializada e preparada para assessorar clientes em todos os setores e aspectos da área. O escritório está estrategicamente localizado em Brasília e São Paulo para responder de maneira célere a demandas administrativas e judiciais de seus clientes.
A equipe é formada por profissionais com experiência nacional e internacional, tendo atuado em renomados escritórios da área e exercido funções públicas de destaque junto a autoridades de defesa da concorrência.
O time atua nos mais diversos setores e em matérias envolvendo a intersecção entre Direito da Concorrência e demais campos do direito (tais como regulação, disputas empresariais e propriedade intelectual), desde os mercados envolvendo as mais novas tecnologias, até setores econômicos mais tradicionais e regulados.
Além disso, é dedicado a diferentes assuntos da área e envolve a assessoria de clientes perante o CADE, Secretaria de Acompanhamento Econômico (“SEAE”) e Tribunais, em atividades como:
- Notificações de atos de concentração e impugnações perante o CADE;
- Consultoria e análise inicial de riscos antitruste em M&A;
- Estruturação de operações societárias com impactos concorrenciais;
- Investigações internas e elaboração de programas de compliance concorrencial;
- Investigações e processos administrativos envolvendo práticas anticompetitivas;
- Negociações de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação de conduta;
- Revisão de projetos de lei e normas que restrinjam a livre-iniciativa e livre concorrência; e
- Litígios relativos a questões concorrenciais, inclusive os que envolvam pretensões indenizatórias.
