DANIEL MESQUITA

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Professor de direito do agronegócio do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Mestre em “Constituição e Sociedade” pelo IDP. LLM em Direito Societário pelo INSPER. Pós-graduado em direito público pela Uniderp. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC. Professor de cursos preparatórios para concursos desde 2012. Membro de bancas examinadoras de diversos concursos (entre 2008 e 2011).

Coordenador e coautor do livro “Estatuto Jurídico das Estatais – Análise da Lei Nº 13.303/2016”, Ed. Fórum, 2018, juntamente com a professora Ana Frazão e o Ministro do STJ, João Otávio de Noronha. Coautor da obra “Direito Administrativo”, Série Advocacia Pública, Ed. Método, 2012. Coautor do livro “Direito Administrativo – 4001 questões comentadas”, Ed. Método, 2013. Coautor do livro “Direito Constitucional – 4001 questões comentadas”, Ed. Método, 2014. Autor de diversos artigos jurídicos. Cargos e ocupações anteriores: Coordenador do Meio Ambiente (PROMAI) da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (2014 a 2016). Procurador Federal (2007-2009). Analista Judiciário – Área Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (2007). Técnico Judiciário do Superior Tribunal de Justiça (2005 a 2007).

Chefe da Assessoria Jurídica-Legislativa da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal desde o ano de 2018, Coordenador do Meio Ambiente (PROMAI) da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, (2014 a 2016) e Procurador do Distrito Federal (2006/2008).